Nomeação – Ato de 16/01/06

Camila Kulaif Safatle
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Controle de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico – DAS 101.4

Exoneração* – Ato de 19/01/06

Thais Helena Ferrinho Pássaro
Coordenador-Geral de Processos Judiciais e Disciplinares da Consultoria Jurídica – DAS – 101.4

Nomeação – Ato de 19/01/06

Otávio Luiz Rodrigues Júnior
Coordenador-Geral de Processos Judiciais e Disciplinares da Consultoria Jurídica – DAS – 101.4

Exoneração - Ato de 16/01/06

Pedro Seitiro Nagão
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Infra-Estrutura de Trânsito – DAS – 1014

Nomeação – Ato de 16/01/06

Márcio Simão
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Cadastro e Sistemas da Secretaria de Patrimônio da União- DAS 101.4

Exoneração – Ato de 16/01/06

Marco Antônio Lopes
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Cadastro e Sistemas da Secretaria de Patrimônio da União- DAS 101.4

Nomeação – Ato de 17/01/06

Maria Inês da Silva Barbosa
Subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – DAS 101.6

Exoneração – Ato de 17/01/06

João Carlos Nogueira
Subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – DAS 101.6

Exoneração – Ato de 18/01/06

Mauro Eduardo Del Grossi
Assessor Especial da Assessoria Especial do Presidente da República – DAS – 101.5

Exoneração* - Ato de 17/01/06

Elisabete Torres Serodio
Secretário de Relações Internacionais do Agronegócio –DAS – 101.6

Nomeações – Atos de 17/01/06

Cecília Fagan Costa
Assessor Especial do Ministro de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento – DAS – 101.5

Mação Tadano
Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento – DAS – 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Célio Brovino Porto
Secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Código DAS – 101.6

Exonerações – Atos de 17/01/06

Márcio Souza da Silva
Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação – DAS – 101-5

Elias Vieira de Oliveira
Coordenador-Geral de Execução e Monitoramento de Programa, do Departamento de Desenvolvimento e Programas Especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, a contar de 13 de janeiro de 2006 – DAS –101.4

Nomeação – Ato de 17/01/06

Alberto Liebling Kopittke, para exercer interinamente, o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação – DAS – 1015

Exoneração* – Ato de 17/01/06

Maria da Graça Nunes Carrion
Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do cargo de Diretor do Departamento da Europa do Ministério das Relações Exteriores– DAS – 101.5

Nomeação – Ato de 18/01/06

Maria Edileuza Fontenele Reis
Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Diretor do Departamento da Europa do Ministério das Relações Exteriores – DAS - 1015

Nomeação – Ato de 18/01/06

Bruno Walter Coelho Saraiva
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Econômicos da Secretaria de Assuntos Internacionais – DAS – 101.4

Nomeação – Ato de 19/01/06

Nair Maria Xavier Nunes de Oliveira
Assessor Especial do Ministro de Estado do Turismo – DAS – 101.5

Nomeação – Ato de 20/01/06

Designar Robson Napier Borchio, Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, Código DAS 101.4, para responder cumulativamente pelo Departamento de Promoção e Marketing Nacional da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, Código – DAS 101.5, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.