Nomeação – Ato de 13 de fevereiro

Renato Vieira Martins
Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria-Geral – DAS 102.5

Exoneração* – Ato de 15 de fevereiro

Maria Cavalcante Vicente
Assessor Especial da Assessoria Especial – DAS 102.5

Nomeação – Ato de 15 de fevereiro

Vera Lúcia Louredo Barreto
Assessor Especial da Assessoria Especial – DAS 102.5

Nomeação – Ato de 15 de fevereiro

Rogério Sottili
Chefe de Gabinete da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – DAS 101.5

Exoneração* – Ato de 17 de fevereiro

Jaime Alves de Freitas
Secretário-Executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeira – DAS 101.5

Nomeação – Ato de 17 de fevereiro 

Paulo Márcio Neves Rodrigues
Secretário-Executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeira - DAS 101.5

Nomeação – Ato de 17 de fevereiro 

William de Oliveira Barros
Diretor-Geral do Departamento de Ensino da Aeronáutica

Nomeação – Ato de 13 de fevereiro

Fábio Florêncio Fernandes
Chefe de Gabinete da Secretaria de Dessenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – DAS 101.4

Nomeação – Ato de 15 de fevereiro

Horácio Raymundo de Senna Pires
Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho

Rosa Maria Weber Candiota da Rosa
Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho

Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho

Nomeação – Ato de 17 de fevereiro

Enrique Ricardo Lewandowski
Ministro do Supremo Tribunal Federal